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A execução orçamentária de determinado estado da federação evidenciou a previsão de uma
despesa corrente, cujo fato gerador ocorreu dentro do exercício, tendo sido no mesmo período
empenhada e liquidada, mas não paga. Contabilmente, o contador realizou os seguintes registros:
No momento do empenho da despesa orçamentária:
- Registro no sistema orçamentário: D – Crédito Disponível C – Crédito empenhado a liquidar
- Registro no sistema de controle: D – Execução da Disponibilidade de Recurso C – DDR (Disponibilidade por Destinação de Recursos) comprometida por empenho
No momento da ocorrência do fato gerador: - Registro no sistema patrimonial: D – Variação Patrimonial Diminutiva C- Passivo Circulante
- Registro no sistema orçamentário D – Crédito Empenhado a Liquidar C- Crédito Empenhado em Liquidação
De acordo com a NBC TSP – Estrutura conceitual e nas informações disponíveis no comando da questão, pode-se afirmar que
- Registro no sistema orçamentário: D – Crédito Disponível C – Crédito empenhado a liquidar
- Registro no sistema de controle: D – Execução da Disponibilidade de Recurso C – DDR (Disponibilidade por Destinação de Recursos) comprometida por empenho
No momento da ocorrência do fato gerador: - Registro no sistema patrimonial: D – Variação Patrimonial Diminutiva C- Passivo Circulante
- Registro no sistema orçamentário D – Crédito Empenhado a Liquidar C- Crédito Empenhado em Liquidação
De acordo com a NBC TSP – Estrutura conceitual e nas informações disponíveis no comando da questão, pode-se afirmar que
No ano de 2020, a empresa de tecnologia de determinado estado federado foi contratada para treinar
os servidores da Secretaria de Educação, pertencente ao mesmo ente federativo. O valor da despesa
com esse serviço foi de R$ 900.000,00 e foi previsto no orçamento da Secretaria de Educação.
Considerando essas informações, pode-se afirmar que
Uma prefeitura da Região Norte do Brasil celebrou convênio com uma empresa para arrecadação de
tributos. No final do exercício financeiro, a partir da solicitação de restituição de valores feita pela
empresa conveniada, constatou-se que um montante representativo de 20% do saldo do convênio
deveria ser devolvido. Como a devolução ocorreu dentro do mesmo exercício financeiro, o contador
procedeu à contabilização
Um ente público que vise melhorar a confiabilidade, a relevância e a comparabilidade de suas
demonstrações contábeis, deve se pautar pelo que prevê o MCASP e a NBC TSP 23 – Políticas
contábeis, mudança de estimativa e correção de erro. A esse respeito, quando é dito que “um ajuste
nos saldos contábeis de ativo ou passivo que decorrem de nova informação ou inovações, portanto
não se trata de retificação de erros”, pode-se afirmar que se está fazendo referência à(a)
Quando o ente público firma, com terceiros, contrato de concessão de serviços relacionados aos
seus ativos, deve considerar que o contrato e outros acordos confiram às partes direitos e obrigações,
tal como se estivessem na forma de contrato. A esse respeito, conforme a NBC TSP 05, está-se
referindo ao conceito de