Questões de Concurso

moralidade, publicidade e vinculação.

objetividade, probidade e pessoalidade.

pessoalidade, moralidade e subjetividade.

legalidade, impessoalidade e eficiência.

vinculação, impessoalidade e eficácia.

Inexigível.

Dispensada.

Dispensável.

Desnecessária.

Obrigatória na modalidade pregão.

Licitação.

Contrato.

Alienação.

Compra direta.

Fato administrativo.

A administração pública direta poderá obedecer ao princípio da publicidade conforme decisão das autoridades competentes.

O único princípio imposto à administração pública direta pela legislação em vigor é o princípio de moralidade.

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, de impessoalidade, de moralidade, de publicidade e de eficiência.

A administração pública direta dos Estados e Municípios tem por imposição legal adotar somente os princípios de legalidade, de moralidade e de eficiência.

À administração pública indireta cabe optar pela adoção dos princípios que lhe forem convenientes.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para contratação de serviços técnicos definidos em lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

para celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, independentemente de qualificação no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, comprovadamente na forma da lei.