Questões de Concurso

A sujeição a controle ou tutela.

A personalidade jurídica pública.

A capacidade de autoadministração.

A generalização dos fins ou atividades.

Cotação, liquidação e empenho.

Empenho, liquidação e licitação.

Previsão orçamentária, licitação e empenho.

Autorização legislativa, dispensa de licitação e cotação.

Povo.

Governo.

Território.

Legislação.

Leilão.

Pregão.

Concurso.

Concorrência.

Chamamento público.

Na transferência de bens a órgãos e entidades do setor privado.

Quando alguma proposta apresentada por fornecedor anteriormente cadastrado apresentar preços manifestamente inferiores aos praticados no mercado nacional.

Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 300.000,00, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas.

Para outros serviços e compras de valor até R$ 100.000,00 para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.