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Ao recomendar a lavagem das mãos todos os dias, mesmo sem saber qual a etiologia do fenômeno descrito, a autoridade municipal adotou uma medida de prevenção classificada como:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.
Como regra geral, na cobrança administrativa amigável dos créditos ajuizados pelo Município, os honorários dos Procuradores Municipais:
O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:
Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada: