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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como devem ser obrigatoriamente comunicados por eles, dentre outros, aos seguintes órgãos:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Configura crime previsto expressamente no Estatuto do Idoso:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa integra um grupo de pessoas vulneráveis, motivo pelo qual, desde 1º de outubro de 2003 possui uma legislação específica para lhe garantir direitos. Recentemente esta lei foi alterada pela Lei 13.423, de 22/07/2022. Sobre o que dispõe as referidas leis, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Configura crime previsto na Lei nº 10.741/2003 (crimes cometidos contra idosos), a conduta típica de:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.