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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre entidades sindicais é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical visa resguardar sua independência no exercício do mandato e assegurar-lhe condições para a ampla defesa dos interesses da categoria que representa, constituindo manifestação importante da liberdade sindical prevista na Convenção no 87 da OIT. Visando pacificar as discussões decorrentes dessa garantia, o Tribunal Superior do Trabalho adota o seguinte entendimento sumulado:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais aplicáveis, quanto às Convenções Coletivas de Trabalho, como instrumentos da negociação coletiva, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação decretada pelo Poder Público e, em consequência, ficando rescindidos os contratos de trabalho dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de:
