Questões de Concurso

doze dias corridos.

vinte e quatro dias corridos.

dez dias corridos.

trinta dias corridos.

dezoito dias corridos.

a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria.

o trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a cinco anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.

no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada qualquer forma de homologação ou registro em órgão público.

o regime previsto na Consolidação da Leis do Trabalho aplica-se a gerentes se o salário do cargo de confiança for inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 50% (cinquenta por cento).

o limite de oito horas diárias é aplicável ao regime de teletrabalho.

os intervalos de descanso intrajornada são computados na duração do trabalho.

é ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo tácito, em qualquer hipótese.

a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

vinte vezes o valor do último salário contratual do ofendido.

dez vezes o valor do salário mínimo à época da sentença.

cinco vezes o valor do último salário contratual do ofendido.

cinco vezes o valor do salário mínimo à época da sentença

vinte vezes o valor do salário mínimo à época da sentença

falecimento de cônjuge, por até dois dias consecutivos.

prisão provisória do empregado.

doação voluntária de sangue, por um dia a cada doze meses de trabalho

alistamento eleitoral, por até dois dias, na forma da lei.

comparecimento em juízo, pelo tempo necessário.