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Questões por página:
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
(Concurso Milagres/2018) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:
(Concurso Milagres/2018) Quanto à prescrição assinale a opção incorreta:
(Concurso Milagres/2018) Pessoa natural que possui diversas residências, onde, alternadamente viva, considera-se-á seu domicílio:
(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme: