Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa incorreta: São requisitos essenciais do testamento público:
Marque a alternativa correta no tocante à ordem da sucessão legítima, nos termos do artigo 1.829 do Código Civil:
Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de valores como a socialidade e eticidade a partir da vigência do Código Civil de 2002, alicerces de base principiológica que já se apresentavam em disposições do Código de Defesa do Consumidor. Considerando esta afirmação, assinale a alternativa correta.
A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale a alternativa correta.