2. Questões de Concurso

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Em uma pequena cidade do interior, um conflito entre vizinhos escalou para uma briga generalizada, resultando em algumas lesões leves e danos materiais. A polícia militar compareceu ao local e realizou os procedimentos iniciais. Posteriormente, o caso foi encaminhado ao juizado especial criminal para resolução célere, considerando a baixa complexidade e a natureza dos delitos.
Um delegado de polícia civil, ao analisar um caso de agressão que resultou em lesões corporais graves, busca determinar a tipificação penal mais adequada e as consequências legais para o agressor. A vítima relata ter sofrido espancamentos repetidos e tortura psicológica, com o objetivo de obter confissão sobre um crime que não cometeu. Diante desse cenário, o delegado precisa fundamentar sua decisão com base na legislação brasileira que criminaliza condutas cruéis e desumanas.
Um agente penitenciário, ao receber um novo detento para cumprimento de pena em regime fechado, precisa realizar os procedimentos iniciais de triagem. Considerando a necessidade de individualizar a execução penal e traçar um perfil que auxilie na alocação em atividades laborais e educacionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente o instrumento utilizado para essa finalidade.
Um município de pequeno porte, com recursos limitados, busca implementar práticas contábeis que atendam às exigências legais e, ao mesmo tempo, forneçam informações úteis para a gestão. A equipe contábil está estudando as normas aplicáveis para garantir a conformidade e a qualidade dos relatórios financeiros. A escolha das normas e a aplicação dos conceitos são cruciais.
Um analista financeiro está avaliando a saúde financeira de uma empresa de saneamento básico que opera em regime de concessão pública. Ele precisa entender quem são os principais destinatários das informações contábeis geradas pela empresa e qual o propósito dessas informações para a tomada de decisão. A empresa, por sua vez, busca cumprir as normas de contabilidade e apresentar relatórios claros e úteis.
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