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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um indivíduo, após ser condenado por um crime de roubo, foi sentenciado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante o cumprimento da pena, ele cometeu outro crime de lesão corporal grave contra um colega de cela. Diante dessa nova conduta, o indivíduo poderá ser considerado sujeito ativo de uma nova infração penal, mas a análise de sua imputabilidade e responsabilidade penal dependerá de fatores específicos.
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MP
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um homem, em um acesso de fúria após uma discussão de trânsito, desferiu diversos socos contra o outro motorista, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A conduta, que se amolda ao tipo penal de lesão corporal grave, exige uma análise quanto à sua classificação e eventual processamento.
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MP
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18, atirou contra uma pessoa com intenção de matar. A vítima veio a falecer três dias após o disparo, quando o autor do ato já havia completado 18 anos. Considerando a teoria da atividade para a definição do momento da infração penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a consequência jurídica para o caso.
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Conhecimentos Específicos
Em uma prefeitura, o setor responsável pelo expediente funcional precisa manter registros atualizados de todos os atos administrativos relacionados aos servidores públicos, incluindo nomeações, exonerações e promoções. Recentemente, houve uma mudança na legislação que exige maior controle e transparência nesses registros. Nesse contexto, qual das ações abaixo é a mais adequada para garantir a organização e a segurança dessas informações?
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MP
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Conhecimentos Específicos
Durante uma avaliação de uma equipe de gestão de pessoas, foi observado que há dificuldades na atualização dos registros funcionais dos servidores, o que pode gerar prejuízos na administração de direitos e deveres. Nesse cenário, qual das ações abaixo é a mais adequada para melhorar esse processo?