2. Questões de Concurso

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Durante uma blitz educativa em Orós (CE), um condutor demonstra desconhecimento sobre a importância de respeitar a faixa de pedestres, argumentando que a pressa justifica a desatenção. O agente de trânsito aproveita a oportunidade para reforçar a necessidade de uma convivência harmoniosa e segura no trânsito. Assinale a alternativa que melhor representa um princípio fundamental da cidadania no trânsito.
A prefeitura de um município do Rio Grande do Sul está analisando a possibilidade de instituir um novo tributo municipal para custear obras de infraestrutura urbana. Para tanto, é necessário que a proposta esteja em conformidade com os princípios e regras que regem o sistema tributário nacional. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta um aspecto fundamental a ser observado na criação de tal tributo.
Um órgão público municipal, ao planejar a contratação de serviços de consultoria para elaboração de um novo plano diretor, precisa definir os critérios de seleção e as condições contratuais. Considerando a necessidade de garantir a eficiência, a economicidade e a observância da legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta a abordagem mais adequada para a condução deste processo licitatório.
A evolução histórica dos direitos humanos demonstra que a educação, antes de 1945, era amplamente acessível a todas as camadas da sociedade, sem restrições significativas de acesso ou qualidade, sendo um direito plenamente efetivado em escala global antes da criação da Organização das Nações Unidas.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 após a Segunda Guerra Mundial, estabeleceu a educação como um direito fundamental de todo ser humano, conforme expresso em seu artigo 26, garantindo que a instrução seja gratuita, especialmente nos primeiros anos de vida, e que o acesso ao ensino fundamental seja universalizado.
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