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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Uma fundação pública de direito privado, criada por lei específica para promover a cultura e a educação em um determinado estado, possui autonomia administrativa e financeira para gerir seus recursos e executar seus projetos. Ela não executa serviços públicos típicos do Estado, mas atua em áreas de interesse público, celebrando convênios e parcerias. Essa entidade, segundo o critério subjetivo de classificação da administração pública, pertence a qual modalidade?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um município decide criar uma entidade para gerir o transporte público local, concedendo-lhe personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira. Essa entidade será responsável pela operação direta dos serviços, podendo celebrar contratos e firmar parcerias. Considerando as formas de organização da administração pública, essa criação se enquadra em qual categoria?
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Auditoria de Obras Públicas
Durante auditoria em uma obra pública, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realizou vistoria in loco, com o objetivo de verificar a regularidade da execução contratual.
Tomando por base o Manual de Auditoria em Obras Públicas do TCE/SC, assinale a opção que indica o procedimento compatível com a fase de inspeção física da obra.
Tomando por base o Manual de Auditoria em Obras Públicas do TCE/SC, assinale a opção que indica o procedimento compatível com a fase de inspeção física da obra.
Um Município pretende adquirir equipamentos de informática com recursos provenientes de convênio celebrado com a União.
Durante a fase preparatória da contratação, o gestor responsável defendeu a realização de pregão presencial, alegando maior familiaridade da equipe local com esse procedimento.
Sobre a hipótese acima, considerando o exposto no Decreto nº 10.024/2019, assinale a opção que indica a conduta mais adequada da Administração.
Durante a fase preparatória da contratação, o gestor responsável defendeu a realização de pregão presencial, alegando maior familiaridade da equipe local com esse procedimento.
Sobre a hipótese acima, considerando o exposto no Decreto nº 10.024/2019, assinale a opção que indica a conduta mais adequada da Administração.
Com o objetivo de aprimorar suas contratações públicas, um órgão da Administração implementou mecanismos voltados para a gestão de riscos, ao fortalecimento dos controles internos, ao alinhamento das contratações ao planejamento institucional e ao aumento da transparência decisória.
À luz da Lei nº 14.133/2021, essa iniciativa está mais diretamente associada ao conceito de
À luz da Lei nº 14.133/2021, essa iniciativa está mais diretamente associada ao conceito de
