Questões de Concurso
Filtrar
646.873 Questões de concurso encontradas
Página 25408 de 129.375
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Porto Amazonas - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece critérios e limitações para todos os Entes públicos instituírem e arrecadarem seus tributos. Sobre este tema, assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma vedação constitucional em matéria tributária:
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da execução no processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito Tributário
“A _______, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.”. Assinale a alternativa que melhor completa a frase:
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as disposições legais quanto à proteção do trabalho da mulher, especialmente no que diz respeito à estabilidade da gestante e à licença-maternidade, assinale a alternativa INCORRETA: