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MP
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Revisão - Altos/PI
Um servidor de Altos (PI) foi aposentado compulsoriamente após completar a idade limite prevista na legislação local. Sobre a aposentadoria compulsória, assinale a alternativa correta.
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MP
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Revisão - Altos/PI
No município de Altos (PI), um servidor público foi punido com suspensão de 30 dias por infração disciplinar. Considerando as penalidades previstas na legislação, assinale a alternativa correta.
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MP
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Revisão - Altos/PI
Um servidor de Altos (PI) solicitou aposentadoria voluntária, atendendo aos requisitos de idade e tempo de serviço previstos na legislação local. Sobre o processo de aposentadoria voluntária, assinale a alternativa correta.
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MP
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Revisão - Altos/PI
Um servidor público do município de Altos (PI) foi nomeado para um cargo em comissão e, após 2 anos de efetivo exercício, deseja retornar ao cargo efetivo de origem. A legislação municipal que rege os servidores públicos de Altos estabelece regras específicas para essa situação.
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MP
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Revisão - Altos/PI
Um cidadão de Altos (PI) protocolou um pedido de informação sobre os gastos com publicidade da prefeitura no último ano. A administração municipal negou o acesso ao documento, alegando que a informação era de interesse interno e não deveria ser divulgada. A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a legislação municipal aplicável devem ser consideradas.