Questões de Concurso
Filtrar
1.288.779 Questões de concurso encontradas
Página 3342 de 257.756
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPF
A respeito da ação rescisória no sistema do
CPC/2015, com foco nas hipóteses de cabimento,
limites e prazo decadencial, assinale a alternativa
incorreta:
Concurso:
MPF
Disciplina:
Direito Constitucional
No julgamento do Tema 1119 da Repercussão
Geral, o STF estabeleceu parâmetros acerca da
atuação das entidades associativas de caráter civil,
no que tange à possibilidade de promoverem a
execução de valores pretéritos decorrentes de
mandado de segurança coletivo ajuizado sob a
égide da substituição processual prevista no art.
5º, XXI, da Constituição da República.
Considerando o entendimento firmado, bem como as balizas constitucionais e legais pertinentes, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o entendimento firmado, bem como as balizas constitucionais e legais pertinentes, assinale a alternativa incorreta:
Admitida a ocorrência de usucapião,
ainda não reconhecida por sentença, a favor do
comprador do imóvel, que somente o adquiriu por
desconhecer o seu direito e diante da insistência
do proprietário para que aderisse ao contrato, é
possível afirmar:
Concurso:
MPF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O ordenamento jurídico brasileiro admite a
desconsideração da personalidade jurídica nas
seguintes condições, exceto:
São características dos direitos reais, exceto:
