2. Questões de Concurso

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A Resolução CONTRAN nº 996/2023 estabeleceu novas regras para a expedição e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de modernizar e simplificar os procedimentos. Dentre as principais alterações, destaca-se a possibilidade de realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica na modalidade de telemedicina ou telepsicologia, sob certas condições. Qual a finalidade principal dessa regulamentação?
Um cidadão procurou o órgão de trânsito para solicitar a segunda via de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que havia sido extraviada. Ao ser atendido, o servidor público notou que o cidadão estava visivelmente irritado e impaciente com a demora no atendimento, fazendo comentários desrespeitosos sobre a eficiência do serviço público. Qual a postura esperada do servidor público diante de um cidadão que demonstra insatisfação e impaciência?
Um condutor de veículo de carga, ao ser abordado por agente de trânsito em uma rodovia federal, apresentou sinais de sonolência e dificuldade de coordenação motora. Ao ser submetido ao teste de etilômetro, o resultado foi negativo para álcool. No entanto, o agente notou que o condutor apresentava comportamento alterado, compatível com o uso de outras substâncias psicoativas que determinam dependência física ou psíquica. Diante dessa situação, qual a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem conduz veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de outra substância psicoativa?
Um motociclista trafegava em via urbana quando foi surpreendido por um buraco na pista, o que o fez perder o controle e cair. Ele sofreu escoriações e fraturou um braço. Um motorista que passava pelo local parou para prestar socorro e, ao verificar a situação, acionou o serviço de emergência e sinalizou o local para evitar novos acidentes. Qual a classificação da infração cometida pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, caso fique comprovada a falta de manutenção e sinalização adequada?
Um motorista de aplicativo, ao realizar o transporte de passageiros, foi multado por estacionar em local proibido pela sinalização. Ao consultar o extrato de sua CNH, percebeu que já possuía 18 pontos e que sua habilitação estava suspensa. Ele alega que não foi notificado sobre a infração que gerou a suspensão e que precisa do veículo para trabalhar, questionando a validade da penalidade. Qual o procedimento correto em relação à suspensão do direito de dirigir?
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