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José,50 anos, é flagrado pela polícia ambiental apanhando um espécime nativo da fauna silvestre sem permissão, autorização ou licença da autoridade competente. Na mesma oportunidade são encontrados outros espécimes sob sua guarda doméstica. De acordo com a lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:
Ao abordar as implicações entre ocupação colonial e territorialização, Achille Mbembe, no livro Necropolítica, concluirá que "sob condições de soberania vertical e ocupação colonial fragmentada, comunidades são separadas segundo um eixo de ordenadas". Esta situação conduziria, segundo o autor, a uma proliferação dos espaços de
Ao analisar a posição dos tribunais no sistema jurídico, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro O direito da sociedade, afirma:
A partir das análises relativas às relações entre direito e sociedade no pensamento de Émile Durkheim, contidas no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:
