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Uma mãe, em estado puerperal e sob forte influência de transtorno mental, decide sufocar seu recém-nascido logo após o parto, pois acreditava que o bebê estava sofrendo e que sua morte seria um ato de piedade. A conduta, embora grave, foi motivada por uma condição psicológica extrema e pela intenção de 'livrar' a criança do sofrimento. Diante dessa situação, qual crime a mãe pode ter cometido?
Um indivíduo, inconformado com o término de um relacionamento amoroso, decide postar fotos íntimas de sua ex-companheira em redes sociais sem o consentimento dela, com o intuito de expô-la e causar-lhe constrangimento. A conduta, além de gerar grande abalo emocional à vítima, também causou danos à sua reputação profissional. Diante desse cenário, é correto afirmar que a ação do indivíduo se enquadra em qual tipo de crime previsto no Código Penal?
Um funcionário público, responsável pela fiscalização de obras em um município, recebe uma quantia em dinheiro de um empreiteiro para que ignore irregularidades em uma construção. O funcionário aceita o valor e deixa de realizar a fiscalização devida, permitindo que a obra prossiga em desacordo com as normas técnicas. Posteriormente, a obra sofre um desabamento, causando prejuízos significativos ao erário público. Analise a conduta do funcionário público e do empreiteiro à luz do Código Penal.
Em 2022, uma nova lei foi promulgada no Brasil, estabelecendo uma pena mais branda para o crime de lesão corporal leve, reduzindo o tempo máximo de reclusão. Um indivíduo cometeu este crime em 2021, e o processo ainda está em andamento, sem sentença transitada em julgado. Considerando os princípios da aplicação da lei penal, a nova lei pode ser aplicada ao caso?
Um grupo de indivíduos se reuniu em praça pública com a intenção de iniciar uma briga generalizada. Munidos de pedras e pedaços de pau, começaram a agredir indiscriminadamente uns aos outros, causando lesões corporais em diversas pessoas, algumas das quais não faziam parte do grupo inicial. A ação gerou pânico e tumulto na região.