Questões de Concurso
Filtrar
1.318.177 Questões de concurso encontradas
Página 493 de 263.636
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Uma mãe, em estado puerperal e sob forte influência de transtorno mental, decide sufocar seu recém-nascido logo após o parto, pois acreditava que o bebê estava sofrendo e que sua morte seria um ato de piedade. A conduta, embora grave, foi motivada por uma condição psicológica extrema e pela intenção de 'livrar' a criança do sofrimento. Diante dessa situação, qual crime a mãe pode ter cometido?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, inconformado com o término de um relacionamento amoroso, decide postar fotos íntimas de sua ex-companheira em redes sociais sem o consentimento dela, com o intuito de expô-la e causar-lhe constrangimento. A conduta, além de gerar grande abalo emocional à vítima, também causou danos à sua reputação profissional. Diante desse cenário, é correto afirmar que a ação do indivíduo se enquadra em qual tipo de crime previsto no Código Penal?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um funcionário público, responsável pela fiscalização de obras em um município, recebe uma quantia em dinheiro de um empreiteiro para que ignore irregularidades em uma construção. O funcionário aceita o valor e deixa de realizar a fiscalização devida, permitindo que a obra prossiga em desacordo com as normas técnicas. Posteriormente, a obra sofre um desabamento, causando prejuízos significativos ao erário público. Analise a conduta do funcionário público e do empreiteiro à luz do Código Penal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Em 2022, uma nova lei foi promulgada no Brasil, estabelecendo uma pena mais branda para o crime de lesão corporal leve, reduzindo o tempo máximo de reclusão. Um indivíduo cometeu este crime em 2021, e o processo ainda está em andamento, sem sentença transitada em julgado. Considerando os princípios da aplicação da lei penal, a nova lei pode ser aplicada ao caso?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um grupo de indivíduos se reuniu em praça pública com a intenção de iniciar uma briga generalizada. Munidos de pedras e pedaços de pau, começaram a agredir indiscriminadamente uns aos outros, causando lesões corporais em diversas pessoas, algumas das quais não faziam parte do grupo inicial. A ação gerou pânico e tumulto na região.