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Concurso:
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Ao realizar uma revista em um veículo suspeito de transportar ilícitos, policiais encontraram em seu interior diversos pacotes contendo uma substância vegetal seca, comumente conhecida como maconha, além de apetrechos como cachimbos e dichavadores. O condutor do veículo, ao ser questionado, alegou que a substância era para uso próprio, mas a quantidade apreendida e a presença dos objetos característicos sugerem outra finalidade. A Lei nº 11.343/2006 diferencia as condutas relacionadas a drogas.
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MP
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um político, durante um debate televisivo, acusou um adversário de ter desviado verbas públicas, sem apresentar qualquer prova concreta e com o intuito de prejudicar sua imagem perante o eleitorado. A acusação, embora grave, foi feita de forma genérica e sem a devida comprovação, atingindo a reputação do ofendido.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um grupo de indivíduos foi surpreendido pela polícia em um veículo, portando uma quantidade significativa de substância entorpecente, com indícios de que se destinava à venda em uma comunidade local. Durante a abordagem, um dos suspeitos alegou que a droga era apenas para consumo próprio e que não estava praticando nenhum crime contra a saúde pública.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, após ser condenado por roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e por associação criminosa armada, busca informações sobre o regime de cumprimento de pena e os benefícios que poderia obter. Ele ouviu dizer que esses crimes possuem um tratamento penal mais rigoroso em comparação com outros delitos.
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MP
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Durante uma briga em um bar, um indivíduo, com intenção de lesionar, desferiu um golpe com uma garrafa quebrada no rosto de outra pessoa, causando um corte profundo que necessitou de sutura e deixou cicatriz permanente. A vítima sofreu dor intensa e teve sua integridade física comprometida.