Questões de Concurso
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                  1.645 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 3 de 329                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                MPE-PI
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
                 Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúlbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,  Laura será posta em   
    
                Concurso:
                MPE-PI
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Não definido                    
                  
                  
                
              
                 De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são denominados   
    
                Concurso:
                MPE-PI
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
                Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária  
    
                Concurso:
                MPE-PI
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Internacional Privado                    
                  
                  
                
              
                 Em ação proposta por pessoa brasileira perante autoridade judiciária estrangeira relativamente a bem imóvel situado no Brasil, o autor teve todos os seus pedidos acolhidos por sentença transitada em julgado. De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, referida sentença   
    
                Concurso:
                MPE-PI
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
                 Por instrumento particular sem indicação de data e do lugar onde foi passado, Letícia transmitiu a Leandro um crédito contra Paulo, sem a prévia concordância deste. Considerando que, nesse caso, todos os envolvidos eram maiores e capazes e que a cessão de crédito não era vedada pela natureza da obrigação nem por convenção com o devedor, de acordo com o Código Civil,  essa cessão é   
    