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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade.No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da alienação:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar a respeito da isenção tributária:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
