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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Geologia
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue o item a seguir.
Cabe exclusivamente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais a competência de gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, por meio da aplicação de instrumentos de regulação em benefício da sociedade.
Cabe exclusivamente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais a competência de gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, por meio da aplicação de instrumentos de regulação em benefício da sociedade.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Geologia
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue o item a seguir.
É de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil o Programa Geologia do Brasil, do governo federal.
É de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil o Programa Geologia do Brasil, do governo federal.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União.
Lei complementar estadual que conceda, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, porte de arma aos procuradores do Estado usurpará competência legislativa privativa da União.
Lei complementar estadual que conceda, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, porte de arma aos procuradores do Estado usurpará competência legislativa privativa da União.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União.
A titularidade da função de controle externo da União pertence ao TCU, ao qual compete realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta.
A titularidade da função de controle externo da União pertence ao TCU, ao qual compete realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica
Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica
