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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.
Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca do processo de macrocefalia urbana correlacionado à ocupação e ao uso do solo nas cidades, julgue o próximo item.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao tratar das áreas urbanas que passam pelo processo de macrocefalia, no Brasil, indica as zonas de uso especial para recuperação de lixões.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao tratar das áreas urbanas que passam pelo processo de macrocefalia, no Brasil, indica as zonas de uso especial para recuperação de lixões.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Acerca do processo de macrocefalia urbana correlacionado à ocupação e ao uso do solo nas cidades, julgue o próximos item.
As áreas urbanas brasileiras que passam pelo processo de macrocefalia são aquelas que apresentam os melhores índices de qualidade de vida citadina, dado a racionalidade no ordenamento e na ocupação e uso do solo urbano.
As áreas urbanas brasileiras que passam pelo processo de macrocefalia são aquelas que apresentam os melhores índices de qualidade de vida citadina, dado a racionalidade no ordenamento e na ocupação e uso do solo urbano.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
A metropolização, no Brasil, é um fenômeno que ameniza as contradições nas grandes cidades, ao dar suporte à implantação de infraestruturas de saneamento nas áreas menos favorecidas economicamente.
A metropolização, no Brasil, é um fenômeno que ameniza as contradições nas grandes cidades, ao dar suporte à implantação de infraestruturas de saneamento nas áreas menos favorecidas economicamente.
