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Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Legislação Federal
Questão DESATUALIZADA
Com base na Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as afirmativas a seguir:
I. Define-se nível de capacitação como: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
II. O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.
III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado independe do resultado da sua avaliação de desempenho funcional.
Assinale:
I. Define-se nível de capacitação como: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
II. O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.
III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado independe do resultado da sua avaliação de desempenho funcional.
Assinale:
Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Legislação Federal
Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, a qual, de acordo com a Lei n° 11.892/08, é composta por:
Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Analise as afirmativas a seguir sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.
III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.
Assinale:
Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Francisco de Assis, servidor público federal, foi informado pelo seu superior hierárquico acerca da necessidade de realizar, durante todo o mês de março deste ano, um serviço extraordinário que faria ultrapassar a carga de trabalho semanal. Logo, é correto afirmar que o servidor será remunerado com acréscimo de:
Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
