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Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens.
I. Compõe-se de onze Ministros.
II. Seus Ministros são escolhidos dentre os cidadãos com mais de 20 anos e menos de 35 anos.
III. Os Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Está CORRETO o que se afirma:
Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A ordem econômica no município se norteará pelo respeito à propriedade privada, pela função social da propriedade, a livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego, com tratamento privilegiado das ____________, principalmente as de caráter ___________.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as contas do município, analisar os itens.
I. As contas do município ficarão disponíveis durante 60 dias, anualmente, para apreciação e exame.
II. Somente autoridades legislativas poderão ter acesso às contas durante o período disponibilizado.
Está CORRETO o que se afirma:
Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município executar obras de:
I. Abertura, pavimentação e conservação de vias.
II. Construção e conservação de parques, jardins e hortos florestais.
III. Edificação e conservação de propriedades de servidores efetivos.
Está CORRETO o que se afirma:
Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Os vereadores são __________ por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.