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A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.


É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos (1ª parte). É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei (2ª parte).


A sentença está:

Considerando o trabalho em equipe na Estratégia de Saúde da Família, sobre o papel do Agente de Combate a Endemias, assinalar a alternativa CORRETA.
Fundamentando-se na Portaria de Consolidação nº 2/2017, o elemento para a evolução do homem, por meio da interação com o outro e o seu meio, com a valorização e o aperfeiçoamento de aptidões que promovam condições melhores e mais humanas, construindo práticas pautadas na integralidade do cuidado e da saúde, é valor fundante da:
Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, a seguinte atividade:

Segundo a Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde, sobre o alerta de risco sanitário, analisar os itens.

I. Consiste na divulgação de informações sobre a ocorrência de eventos com potencial de risco à saúde, com detalhada descrição da situação, de cuidados e medidas necessários à redução ou eliminação do risco.

II. É direcionado apenas a grupos populacionais específicos.

III. Objetiva a mudança imediata de comportamentos individuais ou a implementação de medidas de caráter coletivo.

IV. Exige a utilização exclusiva de comunicação via correio, de forma a atingir o público-alvo.


Está CORRETO o que se afirma: