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Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Financeiro
Com base na Lei nº 5.172/66, analise os itens Sobre o Orçamento Público e assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Contabilidade Pública
Questão Anulada
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Segundo art.105, da Lei nº 5.172/66, O Balanço Patrimonial demonstrará:
I. O Ativo Financeiro. II. O Ativo Permanente. III. O Passivo Financeiro. IV. O Passivo Permanente. V. O Saldo Patrimonial. VI. As Contas de Compensação.
Estão CORRETAS:
Segundo art.105, da Lei nº 5.172/66, O Balanço Patrimonial demonstrará:
I. O Ativo Financeiro. II. O Ativo Permanente. III. O Passivo Financeiro. IV. O Passivo Permanente. V. O Saldo Patrimonial. VI. As Contas de Compensação.
Estão CORRETAS:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
No inciso I, do art.82, da Lei 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, preconiza que “a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos para a publicação prévia dos seguintes elementos”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
No inciso I, do art.82, da Lei 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, preconiza que “a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos para a publicação prévia dos seguintes elementos”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo art.11º da Lei 13.303/2016, a empresa pública não poderá:
I. Lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações;
II. Emitir partes beneficiárias.
III. Divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores.
IV. Adequar constantemente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. art.71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
