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Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a trajetória das questões sobre a saúde como direito social no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Com avanços e recuos, observa-se que a saúde vem se definindo como política pública na nossa dinâmica histórica conforme o embate entre as forças sociais mais representativas em cada momento.
II. A saúde como garantia constitucional e reiterada nas Leis 8.080 e 8.142 se baseia na descentralização político-administrativa como forma de envolvimento da sociedade civil nas decisões da esfera pública.
III. A Lei que regulamenta o SUS retira do Ministério da Saúde o poder de decisões mais importantes na política nacional, subjugando-o aos conselhos paritários estaduais e municipais de saúde.
Assinale:
I. Com avanços e recuos, observa-se que a saúde vem se definindo como política pública na nossa dinâmica histórica conforme o embate entre as forças sociais mais representativas em cada momento.
II. A saúde como garantia constitucional e reiterada nas Leis 8.080 e 8.142 se baseia na descentralização político-administrativa como forma de envolvimento da sociedade civil nas decisões da esfera pública.
III. A Lei que regulamenta o SUS retira do Ministério da Saúde o poder de decisões mais importantes na política nacional, subjugando-o aos conselhos paritários estaduais e municipais de saúde.
Assinale:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Sociologia
Analisando as questões que envolvem a participação popular nas atuais arenas instituídas para elaboração e fiscalização das políticas sociais públicas no Brasil, é correto afirmar que
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Sociologia
No Brasil das últimas duas décadas, tem sido recorrente a criação de mecanismos participativos em diversas áreas e níveis da administração pública.
Um mecanismo que não se insere nesta realidade é o:
Um mecanismo que não se insere nesta realidade é o:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Sociologia
Instituído pela Portaria GM/MS n.1.120 de 06 de julho de 2005, alterada pela Portaria GM/MS n.1.188 de 05 de junho de 2006, o Projeto SIS-Fronteira tem como objetivo geral:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Sociologia
Considerando as particularidades dos territórios fronteiriços, as políticas públicas neles desenvolvidas para que sejam bem sucedidas devem se basear sobretudo em relações de:
