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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com a legislação nacional.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos contratos, analise as afirmativas a seguir:
I. No caso de redibição de contrato comutativo, sempre será devida reparação por perdas e danos.
II. A responsabilidade por evicção é cláusula essencial aos contratos onerosos e não pode, portanto, ser excluída pelas partes, ainda que expressamente.
III. A aceitação de proposta de contrato fora do prazo ou com modificações configura nova proposta.
Assinale:
I. No caso de redibição de contrato comutativo, sempre será devida reparação por perdas e danos.
II. A responsabilidade por evicção é cláusula essencial aos contratos onerosos e não pode, portanto, ser excluída pelas partes, ainda que expressamente.
III. A aceitação de proposta de contrato fora do prazo ou com modificações configura nova proposta.
Assinale:
A respeito da cessão de crédito, analise as afirmativas a seguir:
I. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente no momento em que veio a ter conhecimento da cessão.
II. Na cessão de crédito por título oneroso, ainda que não se responsabilize, o cedente fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.
III. A cessão de crédito apenas é eficaz em relação ao devedor quando a este notificada ou quando o devedor se declarar ciente da cessão por meio de escrito público ou particular
Assinale:
I. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente no momento em que veio a ter conhecimento da cessão.
II. Na cessão de crédito por título oneroso, ainda que não se responsabilize, o cedente fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.
III. A cessão de crédito apenas é eficaz em relação ao devedor quando a este notificada ou quando o devedor se declarar ciente da cessão por meio de escrito público ou particular
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.
