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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento