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Com relação à epidemiologia de doenças que acometem a cavidade bucal da população brasileira, julgue o item seguinte.

Os estudos epidemiológicos dessas doenças no Brasil são realizados por instituições de caráter privado.
Com relação à epidemiologia de doenças que acometem a cavidade bucal da população brasileira, julgue o item seguinte.

As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.
A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.

Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.

O relatório resumido da execução orçamentária deverá contar, de acordo com as circunstâncias, com justificativas para a frustração de receitas, e especificar as providências adotadas em matéria de fiscalização e cobrança dos créditos da fazenda pública, assim como em matéria de combate à evasão e à sonegação.