Questões de Concurso
Filtrar
817 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 164
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Civil
Manoel, de 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda com Pedro, omitindo deste a sua verdadeira idade. Raul, terceiro prejudicado neste negócio jurídico, pretende anular o contrato de compra e venda celebrado entre Manoel e Pedro. Neste caso, à luz do Código Civil, para pleitear a anulação do negócio jurídico, Raul terá o prazo decadencial de
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, à luz do Código Civil:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no Brasil
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos materiais. A sentença lhe foi favorável apenas em relação ao pedido de indenização por danos materiais, razão pela qual resolveu recorrer, devendo assim interpor
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Alguns procedimentos e ações especiais são amplamente aplicados na Justiça do Trabalho. Sobre a ação rescisória e o mandado de segurança no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho:
