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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Português
No período “O preconceito, é em muitos de nós que ele existe”, foi utilizado o recurso semântico da figura de linguagem, que consiste no emprego de um sentido figurado que surge de uma intenção ou da necessidade de expressão de forma criativa, inovadora. Assinale a alternativa correspondente à figura utilizada no trecho e sua definição correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, quanto às contratações sustentáveis é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
“Ítaca e Josefine, que exerceram suas funções regulares no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal por várias décadas, aposentaram-se. Para sua surpresa, receberam intimações do Tribunal de Contas da União informando que este órgão, ao apreciar os respetivos atos de concessão de aposentadoria, negou o registro sob o argumento de que, no cálculo dos proventos de ambas, foi computada uma vantagem considerada ilegal. Ressalte-se que Ítaca já estava aposentada há quatro anos e Josefine há oito anos.” À luz da sistemática constitucional e do entendimento sedimentado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, “as ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário” denominam-se:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, o abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e NÃO consistirá em: