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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, sendo necessária a comprovação da negligência na atuação estatal, ou seja, a prova da omissão do Estado, em que pese o dever legalmente imposto de agir, além do dano e do nexo causal entre ambos.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.
