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Os contratos de penhor e de hipoteca declararão
A servidão
O incapaz
Sobre a compra e venda, considere:
I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
II. É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III. O ascendente não pode vender a seus descendentes bens cujo valor ultrapasse a metade de seu patrimônio.
IV. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
V. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
II. É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III. O ascendente não pode vender a seus descendentes bens cujo valor ultrapasse a metade de seu patrimônio.
IV. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
V. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Companhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos aluguéis. Em 10/02/2014, o fiador notificou o locador de sua intenção de desoneração da fiança. A locatária permaneceu no imóvel e, a partir de agosto de 2014, deixou de pagar aluguel. Nesse caso, promovida ação de despejo por falta de pagamento, o juiz