Questões de Concurso
Filtrar
830 Questões de concurso encontradas
Página 139 de 166
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal Pleno, da Câmara Única e do Conselho da Magistratura, sendo os regulamentos desses órgãos, depois de aprovados pelo plenário do tribunal, considerados partes integrantes do RI-TJ/RR.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
As decisões do Tribunal Pleno sobre projetos de lei de sua iniciativa, alteração ou reforma do RI-TJ/RR serão consignadas em forma de resoluções, contudo, quaisquer mudanças nas disposições de salas e repartições do TJ/RR, bem como outras ações de ordem interna, serão disciplinadas mediante decreto judiciário.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Gratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento para todos os efeitos, nos casos e condições indicados em lei.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
A inassiduidade habitual, assim como a insubordinação grave em serviço, constituem hipóteses que justificam a aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
Entre os órgãos de julgamento do TJ/RR incluem-se o Tribunal Pleno e a Câmara Única. O Conselho da Magistratura, por sua vez, não é classificado como órgão de julgamento, visto que nele são exercidas apenas funções de caráter normativo e consultivo.
