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INSS
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Direito Constitucional
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Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.
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INSS
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O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
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INSS
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A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.
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INSS
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Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, está juridicamente desobrigado de revelar a fonte da qual obteve suas informações.
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INSS
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Direito Constitucional
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A liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.
