Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC83169

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

(a)

Nas demandas que versem sobre relação de consumo, é obrigatória a inversão do ônus da prova a favor do consumidor.

(b)

Tendo mais de um autor a ofensa aos direitos do consumidor, cada um responderá pela reparação dos danos que causou.

(c)

Os riscos à saúde ou segurança, que sejam considerados normais e previsíveis em decorrência da natureza do produto, não precisam ser informados ao consumidor.

(d)

Um produto pode ser considerado defeituoso se outro de melhor qualidade for colocado no mercado.

(e)

Havendo prova de culpa exclusiva de terceiro, o fabricante não será responsabilizado por dano causado ao consumidor.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC83168

Dificuldade em análise

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A dívida deve estar vencida para que o credor possa requerer o arresto de bens, quando o devedor, sem domicílio certo, intenta alienar os bens que possui.

(b)

A sentença ilíquida, ainda pendente de recurso, que condena o devedor ao pagamento de dinheiro, pode ser admitida para fins de concessão de arresto.

(c)

A decisão proferida no arresto que decreta a decadência ou prescrição do direito do autor não prejudica o julgamento da ação principal.

(d)

O juiz concederá o arresto, mediante justificação prévia, se o credor prestar caução.

(e)

Cessa o arresto se o devedor prestar caução para garantir a dívida, honorários do advogado do requerente e custas.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC83167

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:

(a)

terá efeito suspensivo, em regra.

(b)

não impedirá o prosseguimento da execução, mesmo que tenha efeito suspensivo, se o credor demonstrar que a paralisação poderá lhe causar grave dano de difícil ou incerta reparação.

(c)

será sempre instruída e decidida nos próprios autos.

(d)

será rejeitada liminarmente quando o executado alegar excesso de execução e não declarar de imediato o valor que entende correto.

(e)

admite somente agravo de instrumento da decisão que a julgar.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC83166

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

(b)

A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.

(c)

A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.

(d)

Na apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.

(e)

As questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC83165

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Assinale a alternativa correta.

(a)

É possível o aditamento do pedido, antes da citação do réu, sem custas para o autor.

(b)

É possível a alteração do pedido após o saneamento do processo, com o consentimento do réu.

(c)

Os pedidos poderão ser cumulados, num único processo, contra o mesmo réu, desde que entre eles haja conexão.

(d)

É admissível a cumulação de pedidos incompatíveis entre si.

(e)

É possível a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que de procedimentos diversos, se o autor empregar o rito ordinário.

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