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Questões por página:
É CORRETO afirmar que
Questão Anulada
Marcos nasceu no Canadá, quando sua mãe, brasileira, foi fazer doutorado em Ciências Sociais. O pai de Marcos é italiano. Quanto a nacionalidade de Marcos, pode-se afirmar que Marcos:
Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Questão Anulada
Sabendo que o inquérito policial é uma peça de cunho administrativo, que tem por finalidade fornecer ao titular da ação penal os elementos necessários para propositura da ação penal, marque entre as alternativas abaixo a única resposta que NÃO é verdadeira quanto a forma de iniciação do inquérito nos crimes de ação pública.

Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade: