Questões de Concurso

Considerando as funções de escrivão nas atividades de polícia judiciária militar, assinale a alternativa correta.

No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que

No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos de prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, é correto afirmar que

No que diz respeito ao Inquérito Policial, conforme o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.