Questões de Concurso

por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.

por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.

por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

diminuição da pena pelo arrependimento posterior.

aumento da pena pelo crime continuado comum

aumento da pena pelo concurso formal próprio

diminuição da pena por semi-imputabilidade.

aumento da pena pelo crime continuado específico.

provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em adoção, implicando na privação de liberdade cautelar.

excepcionais, utilizáveis como forma de transição para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

provisórias ou definitivas, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando restrição da liberdade em razão da institucionalização.

provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em adoção, não implicando privação de liberdade.

provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

pelos comissários da infância e da juventude.

pelas entidades de atendimento.

pelo Ministério Público.

pelo conselho municipal de direitos.

pela autoridade judiciária

apenas como forma de suspensão do processo.

como forma de suspensão ou extinção do processo.

como forma de exclusão, suspensão ou extinção do processo.

apenas como forma de exclusão do processo.

apenas como forma de extinção do processo.