Questões de Concurso

 A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. 

Por tratar de planejamento estratégico de médio prazo, o plano plurianual não integra o ciclo orçamentário, sendo ele aplicado apenas na formulação de políticas públicas estruturantes. 

 A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. 

A fase de execução orçamentária tem por finalidade a realização das receitas previstas, sendo a execução da despesa tratada como uma etapa autônoma vinculada ao encerramento do exercício fiscal, não integrando, portanto, o mesmo processo orçamentário. 

 A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. 

Durante a execução orçamentária, é vedado o remanejamento de recursos entre categorias de programação, salvo por meio de créditos adicionais autorizados em lei. 

 A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. 

O ciclo orçamentário é composto pelas fases de elaboração, aprovação, execução e controle, devendo ocorrer de forma contínua e articulada entre os Poderes. 

 A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. 

As metas físicas e financeiras dos programas finalísticos do plano plurianual são atualizadas anualmente pela lei de diretrizes orçamentárias, que também pode extinguir programas e eixos estruturantes sem necessidade de revisão do plano plurianual.