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Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.
Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.
Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.
Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.
Assinale a alternativa correta:
Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança.
Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos pais, além de zelar por todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de:
Analise a descrição a seguir:
"Este tipo de mapa é utilizado para representar divisões territoriais, demarcações de limites entre nações, unidades federativas e municípios. Nele, é possível identificar capitais, sedes administrativas e as linhas que delimitam a soberania e jurisdição de diferentes territórios. Sua principal função é mostrar a organização espacial do poder e da administração pública em diferentes escalas geográficas."
A descrição refere-se a qual tipo de mapa?