2. Questões de Concurso

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Durante o atendimento a um munícipe em Pires do Rio (GO), um servidor se depara com uma solicitação que foge aos procedimentos habituais. Ele precisa decidir entre seguir estritamente o que está escrito em um manual antigo ou buscar uma solução que atenda melhor à necessidade do cidadão, mas que possa gerar questionamentos sobre a impessoalidade.
A dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, é um valor central que orienta a interpretação de todos os direitos fundamentais. Em Goiás, assim como no restante do país, a garantia desses direitos é um dever do Estado, refletido nas relações internacionais e na proteção de todos os cidadãos. A Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo catálogo de direitos e garantias fundamentais.
O Decreto nº 12.341/2024 estabelece diretrizes claras para o uso da força por profissionais de segurança pública no Brasil, visando garantir a eficiência, a transparência e o respeito aos direitos humanos. A aplicação da força deve seguir princípios rigorosos, que orientam a conduta dos agentes em diversas situações.
Pires do Rio, município goiano com rica história e paisagens marcantes, tem suas origens ligadas à expansão territorial e à busca por recursos naturais. O desenvolvimento da região, ao longo dos séculos, foi moldado por fatores geográficos e pela ação humana, resultando em uma identidade cultural e econômica peculiar.
A história territorial de Pires do Rio está intrinsecamente ligada à formação de Goiás, com sua evolução marcada por ciclos econômicos e pela ocupação do espaço geográfico. Paralelamente, o estado de Goiás, em sua totalidade, possui uma rica diversidade natural e cultural, que se reflete em suas paisagens e tradições, com potencial turístico ainda a ser plenamente explorado.
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