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Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos
necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos
resíduos sólidos,
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas
decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos, julgue os itens a seguir, de acordo
com a Lei n.º 11.445/2007.
I O nível de renda da população da área atendida não deverá influenciar as taxas ou tarifas praticadas.
II O peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio poderá ser considerado para fins de definição das taxas ou tarifas.
III O consumo de esgoto por domicílio poderá ser considerado como parâmetro direto para a definição das taxas ou tarifas.
IV A frequência da coleta poderá ser considerada como parâmetro para a definição das taxas ou tarifas.
Estão certos apenas os itens
I O nível de renda da população da área atendida não deverá influenciar as taxas ou tarifas praticadas.
II O peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio poderá ser considerado para fins de definição das taxas ou tarifas.
III O consumo de esgoto por domicílio poderá ser considerado como parâmetro direto para a definição das taxas ou tarifas.
IV A frequência da coleta poderá ser considerada como parâmetro para a definição das taxas ou tarifas.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e
financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a
opção correta, de acordo com a Lei n.º 11.445/2007.
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca da prestação regionalizada de serviços públicos de
saneamento básico, assinale a opção correta, conforme as
disposições da Lei n.º 11.445/2007.
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Engenharia Civil
Considerando as definições apresentadas na NBR 6122:2022,
assinale a opção em que é indicada a estaca executada por
perfuração do solo com uma sonda ou piteira e revestimento total
com camisa metálica, realizando-se gradativamente o lançamento
e apiloamento do concreto, com retirada simultânea de
revestimento.