Questões de Concurso
Filtrar
563.051 Questões de concurso encontradas
Página 4130 de 112.611
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
EsSEx
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:
Concurso:
EsSEx
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes em que há violação do dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,
Concurso:
EsSEx
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:
Concurso:
EsSEx
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos,2 (dois) Soldados,2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
