2. Questões de Concurso

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A Lei Orgânica de Morada Nova é um documento fundamental que estabelece as diretrizes da administração pública e os direitos dos cidadãos. Este documento foi promulgado em um contexto histórico específico. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a data de promulgação e a importância da Lei Orgânica para o município.
A cidade de Morada Nova, localizada no Ceará, possui uma estrutura administrativa que se desenvolveu ao longo dos anos. Essa evolução é marcada por diversas mudanças e leis que foram implementadas ao longo do tempo. Considerando a administração municipal de Morada Nova, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto importante dessa evolução.
Morada Nova, além de sua importância histórica e geográfica, possui características sociais e culturais que a tornam única. Esses aspectos são fundamentais para entender a identidade do município. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto geral sobre Morada Nova.
A geografia de Morada Nova é caracterizada por diversos aspectos que influenciam sua economia e cultura. Além disso, o município está cercado por outros municípios que também desempenham papéis importantes na região. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto geográfico de Morada Nova e seus municípios vizinhos.
Um advogado discute com seus colegas a aplicação da lei penal em diferentes temporalidades e espaços. Ele menciona que, em regra, a lei penal não retroage, salvo em favor do réu. Assinale a alternativa que melhor descreve a regra geral sobre a aplicação da lei penal no tempo.
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