Questões de Concurso

Em 2022, é publicada a Lei n° 14.423 de 22 de julho de 2022 que altera as expressões contidas na Lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, com relação ao Estatuto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Com a mudança no perfil demográfico brasileiro, uma das expressões e conceitos alterados do estatuto refere-se a faixa etária, considera-se pessoa idosa no intuito dessa Lei às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. É priorizado o atendimento da pessoa idosa através do sistema asilar ou semelhantes, em casos em que há perda da funcionalidade do sujeito.
III. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendose suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
IV. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
V. Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico, praticada em ambiente público ou privado.

Com relação a autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Com relação ao direito da criança e do adolescente sobre a convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorreta.

Ao longo dos anos de sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe evoluções para a efetivação da proteção integral sendo um documento construído de forma coletiva com diversas organizações cíveis, governamentais e instituições de ensino. Uma das leis publicadas foi a Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, e refere-se a(o):

Com relação aos 10 passos para uma alimentação adequada e saudável, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A base da alimentação deve ser de alimentos in natura ou minimamente processados, no país a grande variedade de alimentos dessa categoria.
II. É indicado limitar o consumo de alimentos processados e evitar o consumo de alimentos ultraprocessados.
III. Outro ponto importante sobre a alimentação é planejar as compras de alimentos, organize a despensa doméstica e defina com antecedência o cardápio da semana.
IV. Ao realizar refeições fora de casa é importante que procure locais que servem alimentos feitos na hora, evitar redes de fast-food.