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Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos, conforme disposto na Lei
Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas
abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso
(F).
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da
Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe
sobre os instrumentos que poderão ser
utilizados. Assinale a alternativa que apresenta
corretamente um desses instrumentos:
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema
de Proteção do Meio Ambiente, contra
qualquer agente poluidor ou perturbador, com
aplicação e fiscalização pela Administração
dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das
disposições da supracitada lei, assinale a
alternativa que apresente incorretamente uma
definição de poluente:
A Lei n° 6.938/1981 dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente. Sobre as
disposições legais acerca da servidão
ambiental, analise as afirmativas abaixo:
I. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. II. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 5 (cinco) anos. III. O detentor da servidão ambiental poderá aliená–la, cedê–la ou transferi–la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.
Assinale a alternativa correta.
I. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. II. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 5 (cinco) anos. III. O detentor da servidão ambiental poderá aliená–la, cedê–la ou transferi–la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.
Assinale a alternativa correta.
Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA
nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de
Audiências Públicas no processo de
licenciamento ambiental.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
